Institui o programa de Recuperação fiscal REEFIS no serviço autônomo de água e esgoto do Município de Canindé na forma em que indica e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Altera a Lei n 2289 2015 de 29 de Julho de 2015 no seu Art. 2º.

Altera Lei n 2280 2015 de 11 de fevereiro de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Canindé e dá outras providências

Inclui o Programa de Incentivo Educacional de Monitoria por meio de-concessão de bolsa e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé e dá outras providências

Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU a imóveis matriculados em nome do fundo de arrendamento residencial - FAR, e da outras providencias

Institui o Programa ´´Cidade Amiga do Idoso´´ no Município de Canindé e dá outras providência.

Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes do Município (Lei da Desburocratização e simplificação) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua neste Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E OUTORGA DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA DE CANINDÉ

Dispõe sobre a Prestação de Serviço Voluntário à Prefeitura Municipal de Canindé e dá outras providências

Revoga a Lei n° 2.035 de 05 de marco de 2008 e dá outras providencias.