Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Canindé/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos públicos do município de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos públicos do município de Canindé, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade Pública Municipal, a Associação Desportiva Sertões de Canindé

Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Canindé e dá outras providências

Considera de utilidade Pública Municipal, a Associação Desportiva Sertões de Canindé

Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Canindé e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 2.221/2013 de 10 de Junho de 2013 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Canindé, e da outras providenciais

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canindé Estado do Ceará para o exercício financeiro de 2020.

Institui no âmbito do Município de Canindé o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multas incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Pública Municipal, inscritos em divida ativa, ajuizados ou não, e da ou...

Dispõe sobre a denominação de Residencial no Bairro Cachoeira da Pasta e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas no Loteamento Monte Líbano no Bairro Nossa Senhora das Graças neste Município e dá outras providências.