DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MERCADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR A CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE BEBERIBE, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA/TURISMO E DESPORTO, A ABERTURA DE DOTAÇÃO PESSOAL E DÁ OUTR...

CONCEDE O PRÊMIO A PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS PERMANENTES, FIXA VALORES PARA SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO NATALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.