DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA MERCADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR A CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE BEBERIBE, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA/TURISMO E DESPORTO, A ABERTURA DE DOTAÇÃO PESSOAL E DÁ OUTR...
CONCEDE O PRÊMIO A PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS PERMANENTES, FIXA VALORES PARA SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO NATALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.