DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o título de cidadã de Beberibe à Sra. Francisca Maria de Oliveira Andrade e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DENOMINADO MERCADO DO PEIXE LUIZ GAMA, SITUADO NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE MORRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 297, DE 06 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Concede o título de cidadão de Beberibe ao Sr. Jansen Valente Serra e dá outras providências.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.