FIXA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°19, DE 05 DE JUNHO DE 1998, O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°19, DE 05 DE JUNHO DE 1998, O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

Concede o título de cidadã de Beberibe à Srta. Maria Nazaré de Oliveira Costa e dá outras providências.

Concede o título de cidadão de Beberibe ao Sr. Gilberto Teixeira Peixoto e dá outras providências.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Concede o título de cidadão de Beberibe ao Sr. Whosemberg de Morais Ferreira e dá outras providências.

Concede o título de cidadã de Beberibe à Sra. Betânia Alves e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLA DE VIDA, LOCALIZADO EM PAIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA MULTA E JUROS O CONTRIBUINTE DO IPTU COM DÉBITOS ATÉ 31/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PROJETO ABC PADRÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CAIS PESQUEIRO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, CONSELHO E CENTROS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.