DENOMINA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL " FRANCISCO AIRTON AMORA VASCONCELOS"

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. JOSÉ MARTINS BARRETO"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. RUY SILVA NOGUEIRA"

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "FLORÊNCIO FERREIRA MOTA"

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "ANTÔNIO EUDES XAVIES"

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A SRA. "DESA. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA"

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DOINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, EM BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA RECEITA FEDERAL EM BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS