INSTITUI MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMPA - ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA"

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE"

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE EM SEU ATO DE CRIAÇÃO PREVIAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NOS TE...

Altera a lei n º 1.320 de 2017 e dispoe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental -AMSA e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Marcos Antonio Dantas Pontes

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Francisco José Maciel do Nascimento

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor PM. Victor César Nascimento Ferreira

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Dr. Joel da Silva Morais

Outorga o título de cidadã baturiteense a senhora Dra. Verônica Margarida Costa de Morais

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Costa Silva

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Dutra de Oliveira