Institui o Programa Conexão de Afeto, destinado à promoção da Interação Assistida por Animais (IAA) em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e instituições de acolhimento de idosos no âmbito do Município...
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, INSPEÇÃO , FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA PORTUGAL LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA S/N - BAIRRO ALDEOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Fiscalização contra a venda, o fornecimento, a entrega e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Município de Fortaleza, e dá outras providências.
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de parquinho infantil e quadra poliesportiva no condomínio 6 do residencial Cidade Jardim I, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.
DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA BETÂNIA, SITUADA NO BAIRRO SERRINHA.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF PROF. JOSÉ MARIA MOREIRA CAMPOS, SITUADA NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, Nº 525, BAIRRO PARQUE SANTA ROSA (APOLO XI).
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ, SITUADA NA RUA PEDESTRE TREZE, Nº 16, BAIRRO CANINDEZINHO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E APOIO ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ORGANIZA A ATUAÇÃO DOS TERAPEUTAS INTEGRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO REGIS MONTE BARROSO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JARDIM CASTELÃO, LOCALIZADO NA RUA AMETISTA, S/N (ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK), COMUNIDADE DA BABILÔNIA, BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA...
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR, SITUADA NA RUA EUCLIDES PAULINO BARROSO, Nº 2505, BAIRRO CANINDEZINHO.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF MARIETA GUEDES MARTINS, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, Nº 4701, BAIRRO NOVO MONDUBIM
Cria o aplicativo Mulher Segura.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO CANINDEZINHO.