Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens de conscientização e prevenção aos riscos associados às plataformas de apostas e jogos de azar online em espaços públicos, equipamentos públicos e meios de transp...
106.142 resultados (3.78s)
Institui o Selo Escola Antirracista como política pública permanente no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.
“Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Visão Legal na Terceira Idade, voltado à promoção da saúde ocular, prevenção de doenças oftalmológicas e melhoria da qualidade de vida das pessoas idos...
ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
Altera a Lei Complementar nº 270, de 02 de agosto de 2019 (Código da Cidade de Fortaleza), para estabelecer circunstância agravante administrativa nos casos de maus-tratos contra animais praticados com finalidade d...
Institui a Política de Sustentabilidade da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de parquinho infantil e quadra poliesportiva no condomínio 6 do residencial Cidade Jardim I, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO MENSAL AOS AGENTES DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM SUBSTITUIÇÃO ÁS AJUDAS DE CUSTO DE ALIMENTAÇÃO E TRA...
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA D'ANA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA.
Indica ao Poder Executivo Municipal, a construir a Escola Areninha na Rua Micaele Sousa Silva, na Rua do antigo terreno do GPM, No Bairro Vila Velha, na forma que indica.
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Fundação Cultural Nipônica Brasileira – FCNB, e dá outras providências.
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de gruta religiosa na Rua C (Rua Maria Mercedes), esquina com a Avenida A, no Residencial Cidade Jardim I, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA PORTUGAL LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA S/N - BAIRRO ALDEOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA BETÂNIA, SITUADA NO BAIRRO SERRINHA.