CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS VIEIRAS

REAJUSTE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORQUILHA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.

OFICIALIZA A BANDEIRA, O HINO E O ESCUDO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.

DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO, E A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE FORQUILHA.

REAJUSTE OS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II LEI 14, DE 05/10/1. 989.

REAJUSTE OS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II LEI 14, DE 05/10/1. 989.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. QUIRINO RODRIGUES DOS SANTOS NETO.

REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS FIXA NOVOS SALÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO – QFM.