AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA.

DENOMINA DE JOSÉ NONATO DE LOIOLA A PRAÇA SITUADA FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 7º DA LEI Nº 375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARA, GRAÇA, GROAÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPÚ, IRAUÇUBA, MASAPÊ, MERUOCA, MORAUJO, MUC...

ALTERA A LEI Nº 360/2009 QUE CRIOU O ATUAL PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 – 2013.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.

DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 1.050 m (UM MIL E CINQUENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE.

DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBABA DESTA CIDADE, COM 1.200 m (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA MARGEM DIREITA DA CE 362, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO...

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 328, DE 07 DE JULHO DE 2008.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DOS REIS, A CASA DO MEL RECÉM CONSTRUÍDA NA RUA RENATO RODRIGUES DA MOTA, NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA.