REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS.
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DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS E LOGRADOUROS DO DISTRITO DE TRAPIÁ, QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL”.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DOUTOR JOAQUIM GUIMARÃES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO XIMENES DO PRADO NETO O LARGO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES MONÇÃO E INCLUINDO A TRAVESSA QUE LIGA A CE À UBS.
CRIA-SE O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PRA O FIM QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
DENOMINA-SE DE FRANCISCO DE ASSIS LOPES (AMARILDO) A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA-SE DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O ANEXO II DA LEI 448/2011.
DENOMINA-SE DE ANA LIBERATO DE ALBUQUERQUE O LARGO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.