Dispõe sobre a delimitação dos bairros do Município de Forquilha-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa RECICLANDO DIGNIDADE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 319, de 11 de junho de 2008 (Plano Diretor), e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 622, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 614, de 19 de dezembro de 2016 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do Município de Forquilha - Ce e dá outras providências.

Altera a Lei nº 647 de 15 de Dezembro de 2017 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o patamar minimo de remuneração do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Edemias com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste anual para o cargo de Assistente de Seção I e Altera os dispositivos da Lei nº 622/2017 e Lei nº 666/18 e dá outras providências.

Dispõe sobre os reajuste anual dos servidores que recebem o patamar minimo de remuneração e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.

Institui sobre o Auxilio Financeiro concedido os médicos participantes do "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL D...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.