Resolução nº 02/2026, de 15 de maio 2026. EMENTA: Institui a Comenda "Memória Viva Araripe", no âmbito do Poder Legislativo de Araripe, Estado do Ceará, estabelece critérios e sua concessão será através de Decreto Legisl...
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Resolução nº 01/2026, de 20 de março 2026. EMENTA: Institui a Medalha "Maria Araripe" no âmbito da Câmara Municipal de Araripe e estabelece sua concessão anual em homenagem às mulheres do município. Art. 1º Fica instituí...
Resolução nº 02/2025, de 17 de julho de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, cria seu quadro de Pessoal e dá outras providências. Art. 1º. A reestruturação administr...
Resolução nº 01/2025 de, 21 de fevereiro de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Araripe - Ceará, e revoga a resolução 02/2019 e dá outras providências....
Resolução nº 02/2023, de 22 de dezembro de 2023. EMENTA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica criada, no âmbito da Câ...
Resolução nº 01/2023, de 22 de dezembro de 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO I DA CÂMARA MUNICIPAL, CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Art. 1...
Resolução nº 03/2022 de, 09 de dezembro de 2022. EMENTA: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Araripe. Estado do Ceará, e dá outras providências. Art. 1º Fica cr...
Resolução n° 02/2022 de, 02 de setembro de 2022. EMENTA: Dispõe sobre a utilização de vestimentas, (trajes), das senhoras e dos senhores vereadores, deste Legislativo, quando das Sessões: Ordinária, Extraordinária e Sole...
Resolução n° 01/2022 de, 29 de março de 2022. EMENTA: O presente projeto de resolução dispõe sobre alterações dos artigos 1º, 2º, § 1º e 2º do art. 2º, art. 3º e 4º, do PR 001/2020, de 15 de março de 2020, bem como, cria...