Autoriza o Município de Umari a participar do consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios do semiárido cearense, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre...
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO GRUPO MARIA BONITA.
"Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Umari-CE, e dá outras providências."
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Umari/CE".
Institui no município de Umari, Estado do Ceará, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica rev...
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conform...
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Cessão e Permuta de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14017/2020 LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA PERIODE DE 2021/2024.
Dispõe sobre feriado em homenagem ao Dia de Santa Tereza do Menino Jesus, Co-Padroeira Municipal e dá outras providências..
Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos que indica e da outras providências. A Prefeita Municipal de Umari/CE, Sra. Mirineide Pinheiro Moura, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgâni...