“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14017/2020 – LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a Cessão e Permuta de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

“EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conform...

“Institui no município de Umari, Estado do Ceará, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica rev...

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Umari/CE".

"Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Umari-CE, e dá outras providências."

“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO – GRUPO MARIA BONITA”.

Autoriza o Município de Umari a participar do “consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios do semiárido cearense”, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre...

Dispõe sobre o reajuste salarial dos médicos plantonistas do Hospital de Pequeno Porte - HPP Ecilda Barboza Ribeiro e dar outras providenciam.

“Altera a redação dos arts. 80, 90, 91 e 93 da Lei Municipal nº 109/2005 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Umari) e dá outras providências.”

“Cria o Fundo Municipal de Esportes, abre crédito especial e dá outras providências.”