Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019.
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DENOMINA DE JOSÉ EDILSON RODRIGUES A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Oeste.
Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências.
Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE...
INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU.
INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU.
Cria o Prêmio "Professor Nota Mil", e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$78.000,00(Setenta e Oito Mil reais), para os fins que se especificam.
INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ALUGUEL MENSAL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETA, COM CONDICIONANTES, DENOMINADO BOLSA MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), indica recursos, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2019, intitulada Implantação e Manutenção do Programa "BOLSA MAIS CIDADÃO".