DENOMINA DE AVENIDA JUVENÇO GOMES DE FREITAS PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE AV. AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AV. LUIZ VIEIRA DE MACÊDO PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA LÍDIA ANTUNES PEREIRA PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GOMES DA SILVA PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MIGUEL INÁCIO - RUA PROJETADA N.º 134 - BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL 829/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA LOCALIDADE DE COCOCÁ DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR - CONJUNTO HABITACIONAL - BAIRRO BEZERRA E SOUSA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA GONÇALVES LIMA - D. MIMOSA - GALERIA TRÊS REIS MAGOS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - PRAÇA PÚBLICA - BOM JESUS BARRA NOVA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL GONÇALVES MARIANO - PRAÇA PÚBLICA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA LOCALIDADE DE MUDUBIM DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.