DIEPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO-O DE CIDADE LESTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO

ALTERA LEI 886/96 CONS. M SAÚDE

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA 2001.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 60M2 DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS NºS. 1003/99 E 1019/00 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO, RESPECTIVAMENTE DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REFERENDOS E DE PLEBISCITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.