DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA CÍCERO DA CUNHA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FERNANDES MODESTO O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA DO FOGO DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENGRAÇA AURÉLIA DE LOIOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLANDA LIMA FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA ISNTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR E/OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ.
AMPLIA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2974/2026]