INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O …
748 resultados (1.87s)
Fixa o vencimento base dos cargos efetivos de nível superior do quadro …
Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, …
Altera a nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência …
"Concede ao Senhor, Bernardo Lopes da Silva. o Título de Cidadã Solonópolense …
Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de BOLSA APRENDER no …
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Transporte Escolar …
"Institui Patrocínio para Atleta Profissional e/ou amador do Município de Solonópole."
Modifica o art. 2º da nº 1.707/2023, de 29 de dezembro …
"Altera a 1.748/2024, de 29 de agosto de 2024 e dá …
Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de …
"Altera a data do calendário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de …
"Reajusta as Gatificações por Encargos, prevista nas Leis Complementares nº24/2025, de 29 …
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de …
"Reajusta Gratificação por Encargos e dá outras providências."