REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS,INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTACONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DESOBRAL-CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRODE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEGUARDA DE 2A CLASSE, NO QUADRO DOPODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NASECRETARIA DA CIDADANIA E SEGURANÇA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 032/87 DE30 DE NOVEMBRO DE 1987 E DA LEI Nº 063/96DE 23 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIADO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIACLOTILDES UNHARES PRADO (DONA COLÓ), AARTÉRIA QUE INDICA.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, GUARANY SPORTINGCLUB (GUARANY DE SOBRAL).
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DE ASSIS DA PONTESILVA, "ASSIS BUCHIM" A LINHA NORTE DO VLT (VEICULOLEVE SOBRE TRILHOS), QUE COMPREENDEM (6,7KM E 6ESTAÇÕES): NOVO RECANTO, GRENDENE, ALTO DA BRASÍLI
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AMÉRICOFÉLIX DA CUNHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RADIALISTA TARCÍSIOFARIAS O LARGO NA RUA CEL. ERNESTODEOCIECIANO COMEÇA NO LADO DIREITO DA AV.DOM JOSÉ COM DIREÇÃO E TÉRMINO DEFRONTE AOANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL A RUA DO MENI
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIÃOPEREIRA MOTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DESERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOEFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.