ALTERA A LEI Nº 1354, DE 11 DE MARÇODE 2014, NA FORMA QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOSDESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA MENTALE/OU FÍSICA NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROJETO CALÇADA LIMPA" NOÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2016.

DISPÕE SOBRE RETIRADA DA ENTREVISTA DOSEDITAIS PARA SELEÇÃO E CONCURSO PÚBLICO NOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIODE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRATOS DEAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PELOS ENTESMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ASABRANCA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOASSUNÇÃO MONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTO, TAIS COMO FAIXAS PARA PEDESTRES, SINALIZADORES DE ALERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROSDE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A ADAPTAR 10%(DEZ POR CENTO) DE SUA FROTA PARA OAPRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DEDEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVI

DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICOFINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, ASÁREAS QUE COMPREENDEM A SEDE DO DISTRITODE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICOPARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO,AS ÁREAS QUE COMPREENDEM A VILA VEREADORJOÃO ABDELMOMEN DE MEIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 996 DE 14 DEABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIANORMA MAIA SOARES O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA (CSF) DO ALTO DA BRASÍLIA - UVA.