INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS - \"MOTOFEST/SOBRAL DUAS RODAS\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO.
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASCENSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, ALTERA A LEI N° 1461 DE 15 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITA SOUSA RODRIGUES, A RUA VITÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NA CIDADE DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO E RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS P...
MODIFICA O § 4° E ADITA O § 5° AO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INSTITUINDO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR MOTIVO DE SAÚDE, POR PRAZO SUPERIOR A 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A VEREADOR...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUB SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL GRANDE PRÊMIO CIDADE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CIRURGIAS MAIS EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO DA CIDADE DE SOBRAL LISAT PARA REALIZAÇÃO DA MEIA MARATONA DE CORRIDA SOBRALENSE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO COMPLEXO HABITACIONAL CONJUNTO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI DA REFORMA ADMINISTRATIVA N° 1607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISA...