ALTERA A LEI Nº. 1.841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DELFINA BASTOS CORREIA – “SINDÓ BASTOS” A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JOSÉ CAJASEIRAS LIBERATO, A CICLOVIA QUE INDICA.

DENOMINA DE DOUTOR JURANDIR PONTES CARVALHO FILHO, O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

DENOMINA DE RUA NELSON ÁVILA MESQUITA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ MARTINIANO DE SOUZA, A ARENINHA SITUADA NA AVENIDA JATOBÁ, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

FICA INSTITUÍDO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NA ADOLESCÊNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE A SEMANA QUE INCLUI O DIA 1º DE FEVEREIRO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 039, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 23.321.079,64, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.769.598,52, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.968.511,50, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁF...

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2035, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.