DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO CEARENSE DE SKATE, PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CEARENSE DE SKATE/2022 - ETAPA SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.500,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO, PARA A REALIZAÇÃO DA IV MEIA MARATONA DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ARMANDO FREITAS PEREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO BAIRRO CENTRO, CONHECIDO COMO TAMARINDO, SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 52.201.899,53, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 94.312,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.859.151,66, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1ª, 2º E 3º LUGAR, ALÉM DE MELHOR NOIVO, MELHOR NOIVA, MELHOR MARCADOR, MELHOR RAINHA, MELHOR REGIONAL E MELHOR CASAMENTO N...

INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.