CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. JOÃO HELLY FERREIRA ELLERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE, CONTRATO A SER FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E A FIRMA HIDROMET TECNOBRÁS S/A - INDÚST

AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CURATÓ DA SÉ, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 003/81 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA JÚNIOR PRINCESA DO NORTE - CAJUPRE, DESTA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO PARA AS VIAS PÚBLICAS DO 1º CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUADRO DE VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE JACIRA MENDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O M.A., ATRAVÉS DP PRODECOR, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR EDUARDO MORAES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR CAMILO CALAZANS DE MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE SOBRAL AOS SENHORES FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA E CLINTON SABÓIA VALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.