DENOMINA DE RUA MARIA XEREZ MONTE A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PLENÁRIO 5 DE JULHO" O SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SENADOR PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES, O PALÁCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO ISS, PELO PRAZO DE DEZ(10) ANOS, ÀS EMPRESAS BANCESA - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. E BANCESA - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA TELECEARÁ PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CR$ 40.000.000 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BOSQUE CEL. JUCA PARENTE O TERRENO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FREDERICO OZANAM A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA PARA CR$ 150.000 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) O AUXÍLIO FINANCEIRO AOS VEREADORES ATRAVÉS DA LEI Nº 08/84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA CAMIONETE CHEVROLET, MODELO CARAVAN, AO JUIZADO DE MENORES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 14/84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.