DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE IZIDRO TRAJANO RODRIGUES, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D ÁGUA DO DISTRITO DE BONFIM.

INSTITUI INCENTIVO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTINADO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006 - 2009.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS FARRAPO BARBOSA, O LOGRADOURO QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA FERNANDES DA COSTA, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO,DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CÔNEGO JOÃO MENDES LIRA, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO CONRADO ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPRESARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE IPUEIRINHAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO RENASCER DOS MORADORES DO ALTO DO CRISTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO EDMUNDO MONTE COELHO, A ÁREA QUE INDICA.