DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO LOURENÇO DE MELO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO JOSE DE SOUSA (JOSE DE SOUSA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE MACHADO DE ALBUQUERQUE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR. CARLOS ROLIM MARTINIANO, AS ARTÉRIAS QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ERNESTO NICOMEDES PONTES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS DE FRANÇA NETO (LUIS DE FRANÇA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO AURÉLIO AGUIAR. (PASTOR AURÉLIO), A ARTÉRIA QUE INDICA.
MODIFICA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL 041/90, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MAURICIO FERNANDES, COSTA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. OLAVO RANGEL PARENTE, A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF, NO BAIRRO JUNCO.
MARIA JOSE SANTOS FERREIRA GOMES, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PADRE PALHANO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PADRE JOSE LINHARES PONTE, O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO SEM TERRA, NO BAIRRO DOM JOSE.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.