REGULAMENTA O PROVIMENTO DOS CARGOS DEAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DECONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONALN° 51/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.559 resultados (0.39s)
ADITA A LEI MUNICIPAL 239/99, OS QUETRATAM DAS REGRAS PATA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS.
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA OSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS DETELEFONIA CELULAR E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO NOINTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DEATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARIA .VALDETE DO NASCIMENTO E SILVA, A PRAÇALOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO DACIDADE MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO EMSOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 810 DE 1° DEABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.