DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO ARCANJO, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MERUOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS PRIVINO GOMES, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MERUOCA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "O DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, O VALOR DO "AUXÍLIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOS SERVIDOR

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1212, DE02 DE MAIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DEPROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARAMUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE AVENIDADA CONQUISTA A ARTÉRIA DA AVENIDA COLETORAS.D.O. 01 DO LOTEAMENTO VISTA DO CAMPO.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA DEUS É FIEL A ARTÉRIA RUA S.D.O 10 DO LOTEAMENTO VISTA DO CAMPO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATARFINANCIAMENTO JUNTO À INSTITUIÇÃOFINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.