DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ACRESCENTA AO VIGENTE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO …
CRIA-SE O ARTIGO 16-A, PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE …
FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES …
Dispõe sobre a Designação dos Membros da Mesa Central do Sistema de …
Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E …
ALTERA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PASSARÃO A CONTAR COM ENSINO …
ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS …
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO (A) EX …
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO …
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA …
NOMEIA A SRA. LÍGIA MARA OLIVEIRA FERREIRA.
NOMEIA A SRA, CRISTIANE GOMES DO NASCIMENTO.
EXONERA A SERVIDORA CRISTIANE GOMES DO NASCIMENTO.