EXTINGUE A FUNÇÃO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO DEPARTAMENTO DE …
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E …
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO …
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS …
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO …
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 664/2015, DE 07 DE …
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO " LEI 11.340/2006 - LEI MARIA …
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS …
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO …
CRIA O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO …
ALTERO O ANEXO ÚNICO DA Nº 545, DE 26 DE …