ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, …
245 resultados (1.03s)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°460/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, E …
FIXA O VALOR DO SALÁRIO- BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE …
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA …
INSTITUI A DENOMINAÇAO DO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL- CEI, NO MUNICIPIO DE …
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SAO JOAO DO …
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES …
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O …
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA, …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS …
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 655/2014, DE 26 DE …
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE …
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA CÂMARA …
FIXA O VALOR DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES PARA A …
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 782/2023, DE 22 DE …