Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.
Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de Aquiraz.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Cazuza, na localidade de Jucurutú, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Raimundo Marreca, na localidade de Machuca, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município.
Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Kadu Vasconcelos", "Rua Tiffanny Vasconcelos", neste Município.
Requer em pedra tosca (calçamento) na Rua caracol, localizado no Distrito Tapera, neste município.
Requer um pórtico turistico com letreiros de identificação, com iluminação em led na entrada da Tapera, Neste municipio.
Denomina a Travessa na localidade de Tapera, Travessa Jesus dos Santos Chagas, neste município.
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Araças, como "Luzia Soares Evangelista de Lima", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Município.
Requer que seja realizada a reforma e revitalização da Praça da Chácara da Prainha, neste município.
Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribuições e a concessão de gratificação aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Municíp...
Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunit...