Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribuições e a concessão de gratificação aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Municíp...
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Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunit...
Dispõe sobre a fixação de vencimentos-base dos cargos de Cirurgião Dentista - UBS e Cirurgião Dentista - Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue gratificações, e dá outras pr...
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Araças, como "Luzia Soares Evangelista de Lima", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Município.
Denomina de Bica José Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denominação oficial, localizada no Distrito de Iguape, neste Município.
Denomina de Bica José Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denominação oficial, localizada no Distrito de Iguape, neste Município.
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Gomes, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Lucimar Câmara Amaral, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Vladir Ibiapina Meireles.
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Tainha, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Requer a construção da pavimentação asfaltica na Rua do Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Requer a Reforma da Praça Mestre de Oliveira, na Prainha, neste município.
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Milton Dias, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Pires Moreira, localizado na Chácara da Prainha, neste município.