Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Misael Saraiva da Cunha, na localidade de Machuca, neste Município.

Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município.

Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Professora Marizita dos Anjos, na localidade de Machuca, neste Município.

Denomina de Cemitério Público São Pedro o Cemitério sem denominação oficial, localizado no Distrito de Jacaúna, neste Município.

Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Geraldo Herculano Gomes", "Rua Rita de Cássia Viana Gomes", neste Município.

Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Maria das Flores", "Rua Antônio Quincas", neste Município.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz o Festival do Siri da Prainha, e dá outras providências.

Denomina Travessa na Localidade de Tapera, "Travessa Maria de Abreu Freitas”, “Maria do Zé Ajudante", neste Município.

Denomina "Rua na localidade de Fagundes, "Rua José Gutemberg Freitas", neste município.

Denomina a Rua na Localidade de Tupuiu, Rua Francisco de Assis Diógenes ( Chico Diógenes, neste município.

Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Delfino da Cruz, na localidade de Machuca, neste Município.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal, localizado no Centro, como Ginásio Poliesportivo Municipal Acilon Pinto Gonçalves, e dá outras providências."

Altera o inciso II, do artigo 3°, da Lei Municipal nº 1.836/2025, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais às empresas que realizarem projetos de ampliação de suas atividade...

Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado de Reabilitação - CER no Município de Aquiraz, de “Antônio Fernando Freitas Guimarães", e dá outras providências."

Denomina de Francisco Chagas da Costa uma rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Lagoa do Mato, Distrito de Serpa, neste Município.