Requer a reforma do Campo de futebol do Iguape com traves novas, arquibancadas e umа melhor iluminação.
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Requer a recuperação e complemento de calçamento em pedra tosca da Rua do Quilombo no Distrito de Jacaúna neste Município.
Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Arts. 123 e 125 da Lei Orgânica...
Altera a redação do § 1°, art. 31, da Lei Municipal n. 1.397/2021, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os cemitérios no Município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providê...
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, Corrida do Meio Ambiente Aquiraz Primeira Capital, consolidada pela Lei n. 1.135/2015.
Denomina de Rua Francisco Francinaldo Pereira, na localidade de Novo Iguape, nesse município.
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Magão no Novo Iguape.
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Teixeira no Novo Iguape.
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua louro Abacate no Novo Iguape.
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Urbanismo e Habitação
Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município.
Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como “Maria das Dores Rodrigues Mota - Dona Dorinha” localizada no Distrito de Tapera, neste Município.
Denomina de Rua João do Carmo Tenório Filho artéria pública localizada na localidade de Croatá, no Distrito de Justiniano de Serpa, Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Denomina de Rua Joaquim Pires Gadelha, Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município.
Denomina de Rua Orôncio Correia Lima, rua conhecida como "Rua Sertão", Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município.
Dispõe sobre a denominação Casa da Mulher Aquirazense, localizada no Centro do município de Aquiraz, como "Casa da Mulher Aquirazense Kaianne Bezerra Lima", e dá outras providências.