Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Aquiraz.
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Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva - Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na fo...
Declara o Titulo de Utilidade Pública o Instituto Casa Despertar-ICD.
Denomina nome de Rua Esaú Alves de Morais, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquiraz.
Declara património cultural de natureza imaterial do Município De Aquiraz o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia.
Requer a restauração do Posto de Saúde do Tapuio , no município de Aquiraz.
Inclui no calendário oficial de eventos do Municípío de Aquiraz, o Circuito Aquiraz Bodyboarding, realizado anualmente com início no mês de Janeiro".
Requer à secretaria responsável a recuperação do chafariz localizado na Rua Lourenço Alves,no distrito de Tapera, no município de Aquiraz.
Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Requer à secretaria responsável a instalação de lombadas ou tartarugas, como meio de estimular segurança dos pedestres, bem como a manutenção da rede de iluminação pública da Estada Geovana, localizada no Bairro Jucurutu...
Altera unidade orçamentaria da dotação, da emenda nº 075/2022. do anexo II, da Lei Nº 1.516/2022 -Loa 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R...
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz, o aniversário da Banda de Música Virgílio Coelho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Agosto, e dá outras providências.