Indica a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde de Patacas neste municipio
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Acrescenta o inciso VIII, ao § 2º, do artigo 3º, e altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º, da Lei nº 1.59/2023, de 21 de Junho de 2023, e dá outras providências.
Requer a restauração do Posto de Saúde do Iguape , no município de Aquiraz.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R...
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (3...
Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 14 anos da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, que se comemora no dia 09 de novembro.
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora.
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes do Barro Preto.
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Marco Vivo.
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Mocororó.
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Francisco - Encantada.
Institui a carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape.
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Celebração dea Encenação da Paixão de Cristo do Iguape.
Acrescenta o inciso VIII, ao § 2º, do artigo 3º, e altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º, da Lei nº 1.59/2023, de 21 de Junho de 2023, e dá outras providências.