ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 947/2011, EM TODO O SEU ARTIGO 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Rua José Amora Moreira”, na localidade de Telha, Distrito de Camará, na forma que indica.

Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento celebração da Fé, em alusão ao aniversário da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro.

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL, DESAFETA A REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento renascer.

Requer a restauração do letreiro turístico localizado na rotatória no centro da cidade, e solicita também, a criação de letreiros para os principais bairros e pontos turísticos da cidade de Aquiraz: Porto das Dunas, Prai...

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Francisco - Encantada.

Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de veículo escolar, na secretaria municipal de educação de Aquiraz, e dá outras providências.

Oficializa logradouro público em nome de “Rua Anita Silva”, no loteamento Parque da Prainha, Distrito de Sede, na forma que indica.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Mocororó.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Marco Vivo.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Celebração dea Encenação da Paixão de Cristo do Iguape.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes do Barro Preto.