Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021 e revoga as resoluções n 002/2024, 003/2024, 004/2024 e 005/2024, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder l...

Dispõe sobre o novo regimento interno da câmara municipal de Salitre.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera a Resolução 003/2025, alterando seus vencimentos e dá outras providencias

Regulamenta a contratação pela câmara municipal de Salitre-CE, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio na forma da lei federal n• 11.78...

Encaminho para apreciação dos Nobres Colegas Vereadores e Vereadora o incluso Projeto de Resolução, que: "Institui, na Câmara Municipal de Salitre, o Título de Líder Comunitário, e dá outras providências".

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Altera as Resoluções 00112024 e 005/2023, Define a quantidade e cargos no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Salitre - Ceara, descentralizando a estrutura, criando e extinguindo cargos em c...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2025

subsídios dos agentes políticos - vereadores 2025- 2028