O cumprimento das emendas apresentadas ao projeto de lei pelos nobres vereadores e aprovadas pelo plenário bem como é informações sobre seu cumprimento na íntegra ou não
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Institui o programa de recuperação fiscal do município de Salitre/CE e dá outras providências.
Declara de utilidade publica municipal a assosiação comunitaria do sitio Lagoa dos Paulinos da lagoa dos paulinos e da outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARa ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Salitrense a ednaldo José Braz e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da nova lei orgânica do município de Salitre e dá outras providências.
Indica a câmara municipal de Salitre e dá outras providências
Indica a câmara municipal de Salitre e dá outras providências
Indica a câmara municipal de Salitre e dá outras providências
Indica a câmara municipal de Salitre e dá outras providências
Indica a câmara municipal de Salitre e dá outras providências
Reconhece de utilidade pública a associação comunitária Maria de Lourdes Dias Pereira do sítio Espírito Santo e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de um centro de atendimento para parentalidade atípicas no município de Salitre-Ceará, e dá outras providências.
Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito municipal do municíp...
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.