Autoriza o executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do municicípio de Saboeiro Ceará
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Concede título de cidadão saboeirense ao Ex-Governador do Ceará Camilo Sobreira de Santana
Concede título de cidadã saboeirense a Ex-primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Maria Moreira Leite de Santana
Concede o nome de José Barbosa Neto à passagem molhada dO Rio Jaguaribe na sede do Municipio de Saboeiro, na ce-284
Institui no Municipio de Saboeiro, o Incentivo Variável po Desempenho de Metas e Indicadores do Componete - Incentivo finaceiro da APS - Desempenho, do Programa Previne Brasil. Fica revogada a Lei n°1274/2014 de 23 de De...
Denomina de Rua MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA o Logradouro Público que indica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências
Institui no Municipio de Saboeiro, o incentivo variável por desempenho de metas e indicadores do componente incentivo financeiro da APS
Denomina de Rua Maria Leilda de Souza Olinda o logradouro Público que indica.
Garantir e proteger os direitos das pessoas com trasftorno do espectro autista -TEA- e seus familiares
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro
Dispõe sobre a carteira municipal de identificação da pessoa com trastorno do espectro autista CIPTEA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.