Torna Obrigatório A Empresa Concessionária Dos Serviços De Distribuição De Água E Coleta E Tratamento De Esgoto Sanitário No Âmbito Do Município De Russas Instalar Válvulas Ventosas Eliminadoras De Ar Antes Do Hidrômetro...
687 resultados (1.15s)
Estabelece O Horário De Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS) No Âmbito Do Município De Russas - CE
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020
Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do Turismo
Reestrutura a Guarda Civil Municipal De Russas, Criando Corregedoria e Ouvidoria Próprias, Altera A Lei Nº1.690/2017
Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo Cordeiro
Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Engenheiro Elétrico Para A Estrutura Da Administração Direta Do Município De Russas, Alterando Os Anexos IX E X De Que Trata A Lei 1.623 De 17 De Agosto De 2016.
Altera O Inciso III, Do Art 6º Da Lei Nº 11.711 De 04 De Abril De 2018
Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De S...
Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Russas
Cria O Programa Municipal De Arborização Com Espécies Frutíferas No Âmbito Do Município De Russas
Dispõe Sobre O Atendimento A Doador De Sangue Em Estabelecimentos Públicos E Privados Que Menciona
Altera O Artigo 55 O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Ratifica O Termo De Alteração De Contrato De Consórcio Municipal Para Aterro De Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro Do Norte, Inclusive Modificando A Sua Denominação Para Consórcio De Gestão Integrada De Resíduos Sólido...