Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A

Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas.

Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De Russas

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995

Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009

Torna De Utilidade Pública O Instituto Caiçara

Institui A Lei

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A

APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2030 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Criação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na Estrutura do Conselho Municipal de Educaç...

INSTITUI O PROGRAMA

DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, ALTERA A LEI Nº 1.853, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.