Altera o artigo 5º da lei nº 1095 de 22/10/2004.
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Altera o artigo 5º da Lei nº 1095 de 22/10/2004.
Dá denominação do "Corredor", na localidade de Outeiro de Dentro.
Dá denominação á parte do "Corredor, na localidade de Outeiro de dentro.
Concede Titulo de cidadão Redencionista a Sra. Francisca Antonia Ferreira Sabrino.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do …
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Josely Moreira Julião Junior.
Concede Titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Luzeno de Oliveira.
Concede Titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Antonio Donizete Arruda de Linhares.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do …
Anulação da concessão do Título de Cidadão Redencionista ao Pr. Elidiê de …
Delimita a Zona Urbana da Vila de João de Góes, no Município …
Torna Obrigatória a Coleta Seletiva do Lixo nas Escolas Públicas, Unidades de …
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2005 a …
Altera a Lei nº 303, de 06 de novembro de 1970, e …