DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR DESTINADOS A ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO.
626 resultados (0.96s)
OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A INSTALAR APARELHOS ILUMINADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS DOS CONSUMIDORES QUE SOLICITAREM
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ESTUDO DO TRABALHO DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR CETRA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS.
ALTERA A LEI N° 147/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZ...
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FUNCAP.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
ALTERA A LEI 128/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REVOGAD...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.