DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO SÍTIO TRAPIÁ, POTIRETAMA-CE.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Le...

ALTERA O ART. 82, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA/CE, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS EM MANDATO CLASSISTA.

CRIA E DENOMINA O NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE...

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

INSTITUI O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE AO SI...

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MARÇO DE 2010, FIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE POTI...